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LEI Nº 1.514/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 - -
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por adm
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última modificação
19/10/2023 12h45
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3582021 DE 07 D EJANEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Projeto de Lei nº 49/2022 de 087 de Novembro de 2022
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por adm
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última modificação
11/11/2022 16h05
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1358/21, de 07 de janeiro de 2021, e
adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 31 de 03 de Dezembro de 2018
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por Administrador
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última modificação
11/12/2018 20h23
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, e a Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2018
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Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 3º quadrimestre de 2020
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por adm
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publicado
16/03/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 1.513/2023 DE 25 DE JULHO/2023A
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por adm
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última modificação
19/10/2023 12h43
LTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 1.445/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
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por adm
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última modificação
15/08/2022 13h24
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.247/2018, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organizacional do municipio, instituido pela Lei Municipal nº1.284/2019, que criou a Ouvidoria e a Corregedoria da secretaria Municipal de Segurança.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Projeto de Lei nº. 07 de 15 de maio de 2018
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por adm
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última modificação
05/06/2018 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2018
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Projeto de Lei nº 08/2021 de 26 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 15h01
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a adquirir vacinas contra a Covid-19, de acordo com os termos, condições e limites estabelecidos pelas Leis Federais Nº 14.124 E 14.125, de 10 de Março de 2021, e adota outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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LEI Nº 1.448/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
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por adm
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última modificação
01/12/2022 12h14
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357, de 07 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta de Marechal Deodopro, cria a Secretaria Municipal de Esporte, Laser e Juventude, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 1.400/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
18/02/2022 20h56
ALTERA REQUISITOS DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DA LEI MUNICIPAL DE 19 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPOE DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
