Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 11h21
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2024.: por adm — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.373/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h43
DENOMINA COMO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MENINO JESUS" A CRECHE PRO-INFATIL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.509/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMEMTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.376/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h21
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Audiência Pública - LDO – 2º quadrimestre de 2019.: por Administrador — última modificação 22/10/2019 12h37
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2º quadrimestre de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
LEI Nº 1.230/2017 de 21 DE DEZEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 19h16
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei n° 02/2021 de 04 de Janeiro de 2021: por adm — última modificação 05/01/2021 15h48
Dispõe sobre o programa de desenvolvimento e crescimento do Município de Marechal Deodoro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.510/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/04/2024 10h14
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO EXERCICIO 2024
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2023
LEI Nº 1.375/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h46
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A SUJEITOS PASSIVOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

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