2021
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/institucional/publicacoes/2021
Audiência Pública LDO – 3º quadrimestre de 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/institucional/publicacoes/2021/audiencia-publica-ldo-2013-3o-quadrimestre-de-2020/view
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 3º quadrimestre de 2020.No publisher2021-03-17T00:02:21ZFileAudiência Pública da Saúde
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/institucional/publicacoes/2021/audiencia-publica-da-saude/view
referente às atividades da saúde durante o 3º quadrimestre de 2020No publisher2021-03-17T00:04:18ZFileRECOMENDAÇÃO Nº 10/2021/MPF/PR-AL/8.º OFÍCIO
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/institucional/publicacoes/2021/recomendacao-no-10-2021-mpf-pr-al-8-o-oficio/view
Recomenda ao Município de Marechal Deodoro e à Câmara de Vereadores
de Marechal Deodoro que se abstenham de efetuar, por lei ou ato
administrativo, rateios ou abonos a profissionais do magistério ou a
quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, com recursos do
FUNDEB ou com receitas decorrentes de débitos de precatório da União
devido ao repasse a menor de valores a título de complementação ao antigo
FUNDEF; bem como o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de
Conduta firmado com o município, observando-se as vedações nele contida,
tendo em vista que constitui ato jurídico perfeitoNo publisher2021-08-24T16:34:14ZFileRESOLUÇÃO 001/2021
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/institucional/publicacoes/2021/resolucao-001-2021/view
Estabelece o retorno das Sessões Legislativas de forma presencial e do atendimento presencial ao publico externo na Câmara Municipal de Marechal Deodoro e dá outras providencias.No publisher2021-08-30T16:53:49ZFileProposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/institucional/publicacoes/2021/es-ao-42-21-minha-casa-melhor-2.pdf/view
Data: 21 de Dezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, Ledice cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner - Modifica a Alinea "a" do Inciso I do Artigo 7 do Pl nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA/2022.No publisher2021-12-21T17:46:28ZFileEmenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/institucional/publicacoes/2021/em-ao-33-21-loa.pdf/view
Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder ExecxutivoNo publisher2021-12-21T17:45:53ZFileConvocação nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/institucional/publicacoes/2021/convocacao-no-001-2021-de-05-de-janeiro-de-2021/view
Convoca os vereadores para uma reunião Extraordinária no dia 07 de Janeiro para apreciação de Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Municipal.No publisher2021-01-05T18:07:15ZFile