2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017
LEI Nº 1.189/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/2017-1-189-procuradoria-e-departamento-contabil-camara.pdf/view
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral e do Departamento Contabil da Câmara Municipal de Marechal Deodro.No publisher2022-04-12T17:31:53ZFileLEI Nº 1.198/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/2017-1-198-rua-do-cruzeiro.pdf/view
Dá denominação a antiga Rua do Cruzeiro, localizada no Povoado Mucurí, neste municipio.No publisher2022-04-12T17:33:34ZFileLEI Nº 1.205/2017 DE 21 D JULHO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/2017-1-205-ginasio-camarao.pdf/view
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro Barro Vermelho, de Ginásio Antônio José de Lima " Camarão".No publisher2022-04-12T17:36:11ZFileLEI Nº 1.209/2017 DE 17DE AGOSTO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/2017-1-209-rua-estrada-de-barro.pdf/view
Dá dnominação a rua em Projeto, conhecida como "Estrada de Barro", localizada no Bairro de Massagueira, passando a ser denominada " Rua Santa Terezinha".No publisher2022-04-12T17:38:11ZFileLEI Nº 1.196/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-no-1-196-2017-de-24-de-maio-de-2017/view
Dá denominação as ruas do Loteamento Denisson Amorim, localizado no bairro das Pedras neste municipio.No publisher2022-04-12T17:29:16ZFileLEI Nº 1.176/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-no-1-176-2017-de-12-de-janeiro-de-2017/view
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T20:36:15ZFileLEI Nº 1.191/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/2lei-n-1-190.pdf/view
DISPÕE SOBRE O PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T20:43:18ZFileLEI Nº 1.206/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/4lei-n-1-206.pdf/view
DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DAS TARIFAS PELO SISTEMA DE AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T22:56:29ZFileLEI Nº 1.208/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/5lei-n-1208.pdf/view
DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE DISCIPLINA O COMERCIO ABULANTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T20:49:43ZFileLEI Nº 1.2010/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/7lei-n-1-2013-de-18-de-setembro-de-2017.pdf/view
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A POLITICA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T21:00:10ZFileLEI Nº 1.213/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-no-1-213-2017-de-18-de-setembro-de-2017/view
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T21:23:34ZFileLEI Nº 1.216/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-no-1-216-2017-de-29-de-setembro-de-2017/view
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T21:26:53ZFileLEI Nº 1.219/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/9lei-no-1-219-17-extincao-e-criacao-de-cargos-efetivos-no-pcc-da-camara-municipal.pdf/view
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T21:39:04ZFileLEI Nº 1.227/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/10-lei-n-1-227-17-autoriza-o-mun-a-aprovar-projetos-de-cond-urbanisticos-1.pdf/view
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. No publisher2021-06-28T21:41:36ZFileLEI Nº 1.230/2017 de 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/11-lei-n-1-230-17-instalacao-de-banheiros-publicos-no-municipio-1.pdf/view
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T22:16:32ZFileLEI Nº 1.231/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-no-1-231-2017-de-21-de-dezembro-de-2017/view
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-06-28T21:46:29ZFileLEI Nº 1.229/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-no-1-229-2017-de-21-de-dezembro-de-2017/view
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
No publisher2021-06-28T22:19:38ZFileLEI Nº 1.173/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-no-1-173-2017-de-12-de-janeiro-de-2022/view
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2022-03-02T18:33:57ZFileLEI Nº 1.175/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-no-1-175-2017-de-12-de-janeiro-de-2017/view
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNo publisher2022-03-02T18:37:49ZFileLEI Nº 1.195/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-1-195-2017-altera-a-1-042.pdf/view
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2022-03-02T18:55:22ZFileLEI Nº 1.194/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-1-194-2017-altera-a-563.pdf/view
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICPAL Nº 563/1992 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. No publisher2022-03-02T19:00:59ZFileLei Nº 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-1-193-2017-institui-a-organizacao-de-programas-sociais.pdf/view
INSTITUI O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTRA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2022-03-02T19:04:08ZFileLEI Nº 1.192/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-1-192-2017-dispoe-sobre-a-criacao-da-secretaria-municipal-especial-de-comunicacao-social.pdf/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MAUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE SUPERINTENDÊNCIAS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESTABELECENDO FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.No publisher2022-04-04T20:44:28ZFileLEI Nº 1.190/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-1-190-2017-dispoe-sobre-a-apreensao-de-animais.pdf/view
DISPÕE SOBRE APREENSÕES, REGISTROS E CADASTRAMENTOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-03-02T19:22:59ZFileLEI Nº 1.186/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2017/lei-1-186-2017-dispoe-sobre-a-regularizacao-de-parcelamento-de-solo.pdf/view
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO EOUTRAAS FORMAS DE PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DOODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.No publisher2022-03-02T19:28:40ZFile