2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020
LEI N.º 1.318 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-n-o-1-318-de-07-de-janeiro-de-2020/view
Altera a Lei Municipal nº 1.231/2017, de 21 de dezembro de 2017 que dispõe sobre parcelamento de solo do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.No publisher2020-01-07T13:25:00ZFileLEI N.º 1.319 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-n-o-1-319-de-07-de-janeiro-de-2020/view
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.No publisher2020-01-07T13:35:00ZFileLEI N.º 1.320 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-n-o-1-320-de-07-de-janeiro-de-2020/view
Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.No publisher2020-01-07T13:50:00ZFileLEI Nº 1.329/2020 DE 22 DE JUNHO
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-1-329-2020-de-22-de-junho/view
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher do Municipio de Marechal Deodoro - CMDMULHER - vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS e adota outras providencias.No publisher2022-02-22T22:22:50ZFileLEI Nº 1.331/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-1-331-2020-de-30-de-junho-de-2020/view
Dá denominação de Passeio Público Maria Sebastiana dos Santos (Maria Candinha), ao passeio público do Corredor verde localizado no Povoado Frances e adota outras providencias.No publisher2022-02-22T22:49:47ZFileLEI Nº 1.332/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-332-2020-autoriza-executivo-a-delegar-assinaturas-de-notas-de-empenho.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar assinatura de notas de empenhos, como instrumento de descentralizar administrativa e dá outras providencias.No publisher2022-02-22T22:58:08ZFileLEI Nº 1.333/2020 DE 04 DE JULHO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-333-2020-autoriza-a-confissao-de-debitos.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo a confessar debitos previdenciarios, e celebrar parcelamento da divida previdenciaria do municipio para com o fundo de aposentadoria e pensão do municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.No publisher2022-02-22T23:02:38ZFileLEI Nº 1.334/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-334-2020-altera-a-1-096.pdf/view
Altera o Art. 42, VI, VII, da Lei Municipal nº 1.096/2013 para adequar as alíquotas de contribuiçao previdenciarias e limita os beneficios custeados pelo FAPEN a aposentadorias e pensões, transferindo para o municipio a rsponsabilidade de pagamento de benficios de incapacidade temporária para o trabalho, salário de maternidade e auxíio reclusão.No publisher2022-02-23T13:39:32ZFileLEI Nº 1.335/2020 DE 04 DE JULHO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-335-2020-dispoe-sobre-suspensao-de-repasses-patronais.pdf/view
Dispõe sobre a autorização de suspensão dos repasses Patronais devido pelo municipio ao FAPEN/Marechal Deododro, referente as competencias de março a dezembro de 2020, bem como a suspensão das parcelas vigentes atinentes a repasses patronais, celebrado pelo municipio, antes de 28 de maio de 2020.No publisher2022-02-23T14:03:24ZFileLEI Nº 1.336/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-336-2020-altera-a-1-120.pdf/view
Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.120/2014, que concede incentivos fiscais a s empresas de construção civil e semelhantes, e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T14:07:53ZFileLEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-337-2020-altera-a-1-121.pdf/view
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T14:11:47ZFileLEI Nº 1.338/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-338-2020-autoriza-custeio-de-despesas-com-energia.pdf/view
Autoriza o custeio de despesas com energia consumida para iluminação de vias e ruas de loteamentos fechados, condominios de lotes, e condominios urbanisticos localizados em Marechal Deodoro pelo FUMIP e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T14:17:44ZFileLEI Nº 1.339/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-339-2020-da-nome-a-praca-da-juventude.pdf/view
Dá denominação de Praça da Juventude Leda Collor de Mello, a Praça da Juventude localizada no bairro da Poeira , neste municipio e dá outras providencias.No publisher2022-02-23T14:25:27ZFileLEI N° 1.341/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-341-2020-autoriza-abertura-do-credito-adicional-especial.pdf/view
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento anual 2020No publisher2022-02-23T14:29:49ZFileLEI Nº 1.342/ 2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-342-2020-da-nome-a-escola-maria-irene.pdf/view
Dá denominação de Maria Irene da Silva, a nova unidade escolar municipal do povoado Pedras no municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.No publisher2022-02-23T14:38:52ZFileLEI Nº 1.343/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-343-2020-da-nome-a-escola-carlos-avelino.pdf/view
Dá denominação de "Carlos Avelino da Silva" a nova unidade escolar municipal, localizada no Conjunto Habitacional Maria Gislene Matheus, no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T14:41:41ZFileLEI Nº 1.344/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-344-2020-autoriza-ente-privado.pdf/view
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a se fazer substituir por ente privado na execução de ações voltadas a implantação de empreendimentos de interesse público, e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T14:44:17ZFileLEI Nº 1.345/2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-345-2020-altera-a-1-320.pdf/view
Altera a Lei Municipal n° 1.320/2020, no dispositivo que indica e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T14:49:24ZFileLEI Nº 1.351/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-351-2020-da-nome-ao-auditorio-hiarley.pdf/view
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T14:54:15ZFileLei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-349-2020-da-nome-a-praca-myllian.pdf/view
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T14:56:11ZFileLEI Nº 1.348/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-348-2020-autoriza-executivo-a-desobrigar-transferencias-para-tesouro.pdf/view
Autoriza o Pder Executivo Municipal a desobrigar as transferencias para o tesouro do municipio das receitas oriundas do IRRF, incidente sobre a remuneração dos servidores quando recolhidos por seus orgãos, revertendo-se em beneficios.No publisher2022-02-23T15:03:52ZFileLEI Nº 1.350/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-350-2020-da-nome-a-ubs.pdf/view
Dá denominação de USB enfermeira Renata Mariele de Melo, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado de Tuquanduba, municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T15:06:41ZFileLEI 1.352/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-1-352-2020-transforma-o-ial.pdf/view
Transforma em Utilidadae Pública o IAL - Instituto Amigo Leal e adota outras providencias.No publisher2022-02-23T15:08:29ZFileLEI Nº 1.346 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-1-346-de-03-de-setembro-de-2020/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a União, contrato de Cessão d uso gratuita de imóvel com encargos e adota outras providências.No publisher2022-03-03T00:15:34ZFileLEI N.º 1.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
https://www.marechaldeodoro.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-n-o-1-354-de-30-de-dezembro-de-2020/view
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover Regulamentação de débitos Tributários municipais oriundo de lançamento mediante Notificação e Auto de Infração e dá outras providências.No publisher2021-01-06T15:21:40ZFile