Desculpe, mas esta página não existe…

Pedimos desculpas pelo inconveniente, mas a página que você estava tentando acessar não existe neste endereço. Você pode usar os links abaixo para encontrar o que está procurando.

Se você está certo que o endereço informado está correto mas está encontrando um erro, por favor contate o Administração do Site.

Obrigado.

Você poderia estar procurando por…

Legislação Municipal por Interlegis, em 25/07/2018 18h04
LEIS MUNICIPAIS APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Legislação Municipal por Interlegis, em 25/07/2018 18h04
LEIS MUNICIPAIS APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Rodapé do Portal por Interlegis, em 04/05/2022 12h32
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Câmara Federal aprova adiamento das eleições municipais para novembro por adm, em 02/07/2020 10h18
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turno
LEI N.º 1.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 por administrador, em 06/01/2021 13h21
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover Regulamentação de débitos Tributários municipais oriundo de lançamento mediante ...
LEI Nº 1.231/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 por adm, em 28/06/2021 18h46
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.229/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. por adm, em 28/06/2021 19h19
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei nº 21, de 15 de julho de 2019. por administrador, em 22/08/2019 22h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá ...
Projeto de Lei nº 39, de 14 de Outubro 2019. por administrador, em 04/11/2019 08h31
Dispõe sobre a regularização de edificações e parcelamento do solo no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO por adm, em 09/03/2020 11h21
Projeto de Lei nº 19/2022 de 19 de Maio de 2022 por adm, em 03/05/2022 13h54
Altera a Lei Municipal nº 1148/2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e adota outras providências.