2022

por adm publicado 22/03/2022 20h03, última modificação 22/03/2022 20h03

Projeto de Lei nº 01/2022 de 15 de Fevereiro de 2022

Autor: Ver Marcelo Moringa - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.

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Projeto de Lei nº 02/2022 de 15 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências

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Projeto de Lei nº 07/2022 de 08 de Março de 2022

Autora: Vereadora Ledíce Cavalcante - Dispõe sobre a Criação da Patrulha Municipal Maria da Penha

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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 de 14 de Março de 2022

Autor: Vereador Paulinho do Francês - Concede Título Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Jorge Luiz de Freitas Consiglio.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 de 14 de Março de 2022

Autor: Vereador Paulinho do Francês - Concede Título Honorário de Marechal Deodoro a Srª Shirley Alves de Sant'Anna.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 de 26 de Abril de 2022

Autor: Ver Ednaldo Rocha - Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr JESSÉ JOSÉ PEREIRA DA SILVA e adota outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 de 26 de Abril de 2022

Autor: Victor do Deposito - Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Antonio Marques da Silva e adota outras providências.

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Projeto de Decreto Legislatrivo nº 05/2022 de 26 de Abril de 2022.

Autora: Vereadora Ledice Cavalcante - Institui a Comenda Municipal do Merito cultural Nelson da Rabeca na cidade de Marechal Deodoro.

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Projeto de Lei nº 08/2022 de 05 de Abril de 2022.

Autor: Vereador Marcelo Moringa - Dispõe sobre a Conscientização do Trasntorno do Espectro Autista - TEA e Institui no municipio de Marechal Deodoro -AL, o "Abril Azul", como mes oficial da consciencia ao TEA.

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Projeto de Lei nº 09 /2022 de 11 de Abril de 2022

autora : Vereadora Ledici Cavalcante - Impõe aos Condomínios Residenciais edificados no município a obrigatoriedade de comunicar aos orgãos de segurança pública, quando houver em seu interior ocorrência ou indícios de episódio de violência doméstica contra mulheres, crianças ou idosos.

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