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Arquivo Lei nº 1.411/2021 de 22 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 19h57
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do municipio de Marechal Deodoro, para o Exercicio Financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo LEI Nº 1.548/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 22/11/2024 12h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo LEI Nº 1.589/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 25/01/2025 13h56
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 14/2021 de 23 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h13
Denomina de " Travessa Vista da Lagoa", a atual via pública que liga Rua Agemiro Rosa a Lagoa, na Barra Nova
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2021 de 26 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h01
Denomina de Rua vereador Everaldo Lopes, a Rua sem nome, localizada no Povoado Mucurí, neste município e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Junior Lopes
Arquivo Projeto de Lei nº 45/2021 de 14 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 14h41
Dispõe sobre a denominação da Bilblioteca Pública que funcionará na Igreja Nossa Senhora do Amparo de Biblioteca Professor Sebastião Granjeiro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2021 de 27 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 14h38
Dispõe sobre a definição de Maus-Tratos contra os animais no municipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras porvidencias
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo LEI N.º 1.291 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h20
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.289 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h17
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Transportes e Trânsito – FMTT de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 04, de 05 de fevereiro de 2020.
por Administrador — última modificação 02/03/2020 19h14
Autoriza o Poder Executivo do Municipal a delegar assinaturas de notas de empenho, como instrumento de descentralização administrativa e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
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