Camara Municipal

EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE: por adm — última modificação 05/06/2025 09h16
Referente a realização da Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 1º quadrimestre de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
Edital da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 3º Quadrimestre de 2021: por adm — publicado 19/04/2022 — última modificação 20/04/2022 18h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 1º Quadrimestre de 2021: por adm — publicado 05/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023: por adm — publicado 20/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO: por adm — última modificação 05/06/2025 09h19
Referente a realização da audiência pública conjunta do Poder Executivo e da Câmara de Vereadores sobre o Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
Edital do Processo Unificado dos Conselheiros Tutelares: por Administrador — última modificação 09/04/2019 19h13
A Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA - MARECHAL DEODORO-AL, no uso de sua atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal n°8.069(ECA), Lei Municipal n°1132 de 25 de setembro 2015, Resolução n°01/2019, através da Comissão do Processo Eleitoral, torna público o processo de escolha dos 05 (cinco) membros titulares do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes, para o Quatriênio 2020-2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
edital-lao-2023.pdf: por adm — última modificação 14/11/2022 15h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
edital-ldo-2quad-2022.pdf: por adm — última modificação 14/11/2022 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
edital-ldo-2023.pdf: por adm — última modificação 20/06/2022 13h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h45
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência

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