Camara Municipal

LEI Nº 1.383/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h18
DÁ A DENOMINAÇÃP DA "UNIDADE BÁSICA DE SAUDE FLÁVIO RODRIGUES TEIXEIRA" Á UBS LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.
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LEI Nº 1.509/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMEMTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.513/2023 DE 25 DE JULHO/2023A: por adm — última modificação 19/10/2023 12h43
LTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.515/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h47
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei 1.250 2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 19h16
Dispõe sobre a instalações de brinquedos adaptados para crianças com deficiencia física ou com mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços de praças e laser público e em propriedades privadas de uso público.
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Lei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: por adm — última modificação 23/02/2022 11h56
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI 1.352/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.: por adm — última modificação 23/02/2022 12h08
Transforma em Utilidadae Pública o IAL - Instituto Amigo Leal e adota outras providencias.
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LEI 1.418/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 18/02/2022 23h25
ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2017 QUE DISPOE SOBRE REGRAS QUE DISCIPLINAM O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 1.440/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022: por adm — última modificação 01/12/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 1148/2015. de 3 de dezembro de 2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e adota outras providências.
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LEI 1.502/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h35
MODIFICA A LEI Nº 1.435 DE 01/05/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 3º DA LEI 1.104 DE 19/09/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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