Resultado da busca por lei

911 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.158 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h14
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.159 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE ASSESSORAMENTO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.160/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h26
ALT OS ARTS. 24 E 25 DA LEI 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.162 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h29
DÁ DENOMINAÇÃO Á UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE " UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA NASCIMENTO SANTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.163 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h34
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.164 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h38
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO TRANSVERSA A SÃO MIGUEL II, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE " RUA OSVALDO COSTA"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.167 /2016 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h42
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2017 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.172 /2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h46
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSCIDIOS DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 1.173/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h33
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.174/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 17h03
ALTERA A ESTRTURA ORGACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 92