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Arquivo LEI Nº 1.175/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 15h37
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.176/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 17h36
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.177/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 17h01
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, NOS TERMOS DO INCISO, IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.178/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h56
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCAIONAL E DESPORTIVO - PRO-CED, DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.179/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h51
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDOR NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.180/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h47
DISPÕE SOBRE A RGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.181/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h43
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS E ADOTA OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.182/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h41
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CLEBRAR CONVÉNIO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO COM O CIEE, QUE HABILITE A MÃO DE OBRA ESTAGIÁRIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.183/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h38
AMPLIA A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.185/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 02/03/2022 16h35
ALTERA O ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/1992, AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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