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Arquivo LEI Nº 712/1999 DE 21 DE DEZ\EMBRO DE 1999
por adm — última modificação 06/10/2025 15h00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO DE 2000 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.246/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 19h13
Autoriza a doação de um terreno a entidade benficente para construção de centro social, destinado a população da Massagueira e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.419/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h35
AMPLIA A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E A ZONA DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Nº 1.411/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h09
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1.411/2021 de 22 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 19h57
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do municipio de Marechal Deodoro, para o Exercicio Financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo LEI Nº 1.548/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 22/11/2024 12h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo LEI Nº 1.589/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 25/01/2025 13h56
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 14/2021 de 23 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h13
Denomina de " Travessa Vista da Lagoa", a atual via pública que liga Rua Agemiro Rosa a Lagoa, na Barra Nova
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2021 de 26 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h01
Denomina de Rua vereador Everaldo Lopes, a Rua sem nome, localizada no Povoado Mucurí, neste município e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Junior Lopes
Arquivo Projeto de Lei nº 45/2021 de 14 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 14h41
Dispõe sobre a denominação da Bilblioteca Pública que funcionará na Igreja Nossa Senhora do Amparo de Biblioteca Professor Sebastião Granjeiro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
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