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Arquivo PDF document LEI Nº 1.198/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h33
Dá denominação a antiga Rua do Cruzeiro, localizada no Povoado Mucurí, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.199/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.200/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.201/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h30
ALTERA O CAPUT. DO ART. 101, DA LEI Nº 563/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.202/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h34
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.777/17, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDENR A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.204/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h35
DEFINE A JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.205/2017 DE 21 D JULHO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h36
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro Barro Vermelho, de Ginásio Antônio José de Lima " Camarão".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.206/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h56
DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DAS TARIFAS PELO SISTEMA DE AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.207/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL COMO POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.208/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 17h49
DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE DISCIPLINA O COMERCIO ABULANTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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