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Arquivo PDF document LEI Nº 1.209/2017 DE 17DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h38
Dá dnominação a rua em Projeto, conhecida como "Estrada de Barro", localizada no Bairro de Massagueira, passando a ser denominada " Rua Santa Terezinha".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.211/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h43
ALTERA O § 3º, DO ART 3º, DA LEI MUNICIPAL 1.178/17, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO (PRO - CED), NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.212/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MARAECHAL DEODORO-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.213/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 18h23
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.214/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h47
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.216/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 18h26
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.217/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 20/04/2022 16h52
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ENTIDADE BENEFICENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.218/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h54
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - PMAQ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.219/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 18h39
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.220/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 17h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681.988,00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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