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Arquivo LEI Nº 717/2000 DE JULHO DE 2000
por adm — última modificação 06/10/2025 15h41
DISPÕE SEBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2000
Arquivo LEI Nº 728/2000 DE 13 DE DEZEMBO DE 2000
por adm — última modificação 06/10/2025 16h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCICÍO DE 2001 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2000
Arquivo LEI Nº 806/2003 DE 10 DE JULHO DE 2003
por adm — última modificação 06/10/2025 16h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OA EXERCICIO FINANACEIRO DE 2004 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2003
Arquivo LEI Nº 818/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
por adm — última modificação 06/10/2025 17h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2004 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2003
Arquivo LEI Nº 1102/2014 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 06/10/2025 20h48
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2014
Arquivo LEI Nº 1114/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
por adm — última modificação 06/10/2025 20h36
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2014
Arquivo LEI Nº 1118/2014 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
por adm — última modificação 06/10/2025 20h41
ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEDOORO/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº1.223/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 20/04/2022 16h59
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº1.254/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h18
Altera e acrescenta dispositivos a Lei muncipal nº 998/2010 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 11h11
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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