Camara Municipal

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h36
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Audiências Públicas / 2022
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h33
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Audiências Públicas / 2021
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h29
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Audiências Públicas / 2021
Indicação nº 345/2021 de 04 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 16/03/2022 11h29
Solicita um Projeto de Lei Regulamentando a Comercialização de Alimentos em FOOD TRAILERS e FOOD TRUCKS eoutros veiculos no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
LEI Nº 1.206/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 19h56
DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DAS TARIFAS PELO SISTEMA DE AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 55/2021 de 20 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 21/12/2021 15h33
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar o Rateio da sobra de recursos oriundos do FUNDEF e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei n° 10/2021 de 10 de Março de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h25
Dispõe sobre a suspensão do corte de agua e energia elétrica durante 120 dias no âmbito do município de Marechal Deodoro/Al
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
LEI Nº 1.209/2017 DE 17DE AGOSTO DE 2017: por adm — última modificação 12/04/2022 14h38
Dá dnominação a rua em Projeto, conhecida como "Estrada de Barro", localizada no Bairro de Massagueira, passando a ser denominada " Rua Santa Terezinha".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Indicação nº 561/2021 de 05 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 10/03/2022 11h08
Sujerindo a criação de um Projeto de Lei para subversão de um salário mínimo para os maestros e instrutores de musicas das Filarmônicas e Instituto Musical.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS: por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h20
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016

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