Camara Municipal

Indicação nº 070/2022 de 07 de Março de 2022.: por adm — última modificação 16/03/2022 16h54
solicita a Notificação dos Proprietarios de Terrenos Baldios, exigindo a limpeza dos mesmos em tempo do prazo determinado por Lei.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Projeto de Lei nº 42/2021 de 26 de Novembro de 2021.: por adm — última modificação 20/12/2021 17h02
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro."
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Comunicado Importante.: por adm — publicado 06/08/2024 — última modificação 06/08/2024 20h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 36/2021 de 16 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 10h10
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas públicas do municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
LEI Nº 1.189/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h31
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral e do Departamento Contabil da Câmara Municipal de Marechal Deodro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Indicação nº 510/2021 de 31 de Agosto de 2021: por adm — última modificação 10/03/2022 10h46
Sujerindo a Criação da Lei "IPTU VERDE", com o objetivo de fomentar medidas que melhorem, protejam e recupere o Meio Ambiente.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Projeto de Lei nº 36/2021 de 04 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 19/10/2021 12h32
Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.191/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 17h43
DISPÕE SOBRE O PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 37/2021 de 17 de Maio de 2021: por adm — última modificação 15/07/2021 10h06
Dispõe sobre o direito de preferencia à vacinação contra a COVID-19 aos profissionais mensionados no referido PL.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura: por adm — última modificação 12/12/2022 18h34
REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERIODO - 2022

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