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Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 42ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 16h30
DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Arquivo PPA - Plano Pluri Anual
por adm — última modificação 23/03/2018 17h28
Período: 2018/2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2017
Arquivo PPA - Plano Pluri Anual
por Administrador — última modificação 11/02/2020 21h23
Período: 2018/2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2020
Arquivo PPA - Plano Pluri Anual
por Administrador — última modificação 06/05/2020 12h21
Período: 2018/2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
Prefeitura convida população para audiência pública virtual de avaliação das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 04/12/2020
A audiência será realizada na próxima quinta-feira (10), às 10h50.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 02/2021 de 04 de Janeiro de 2021
por adm — última modificação 05/01/2021 15h48
Dispõe sobre o programa de desenvolvimento e crescimento do Município de Marechal Deodoro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 03/2021 de 04 de Janeiro de 2021
por adm — última modificação 21/06/2021 14h07
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário ( Lei nº 1.216, de 29 de setembro de 2017), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei 007/2022 de 08 de Março de 2022
por adm — última modificação 16/03/2022 16h28
Dispõe sobre a Criação da Patrulia Municipal Maria da Penha
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo Projeto de Lei n.º 17/2019, de 15 de julho de 2019
por Administrador — última modificação 20/08/2019 08h12
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Transportes e Trânsito – FMTT de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei n.º 26/2021 de 26 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 28/07/2021 13h55
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial para Projeto de Criação do Distrito Industrial e de Serviços no Orçamento Anual de 2021 e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
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