Resultado da busca por lei

934 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 1.143 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
por adm última modificação 06/04/2026 21h32
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2015
Arquivo LEI Nº 1.143 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
por adm última modificação 06/04/2026 21h30
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2015
Arquivo LEI Nº 1.675 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm última modificação 06/04/2026 21h20
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2025
Arquivo LEI Nº 988 DE 20 DE JULHO DE 2010
por adm última modificação 06/04/2026 21h16
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2010
Arquivo LEI Nº 1.017 DE 04 DE AGOSTO DE 2011
por adm última modificação 06/04/2026 21h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2011
Arquivo LEI Nº 1.130 DE 02 DE JULHO DE 2015
por adm última modificação 06/04/2026 21h12
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2015
Arquivo object code NOVEMBRO
por adm última modificação 17/03/2026 11h59
Localizado em Transparência / Balancetes / 2025
Arquivo Ata da 4ª Sessão Extraordinária
por Genival Pereira Alves última modificação 26/02/2026 20h35
REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 4ª Sessão Extraordinária
por Genival Pereira Alves última modificação 26/02/2026 20h35
REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 36ª Sessão Ordinária
por Genival Pereira Alves última modificação 26/02/2026 20h33
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2025