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LEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h11
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1.338/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h17
Autoriza o custeio de despesas com energia consumida para iluminação de vias e ruas de loteamentos fechados, condominios de lotes, e condominios urbanisticos localizados em Marechal Deodoro pelo FUMIP e adota outras providencias.
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LEI Nº 1.339/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h25
Dá denominação de Praça da Juventude Leda Collor de Mello, a Praça da Juventude localizada no bairro da Poeira , neste municipio e dá outras providencias.
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LEI N° 1.341/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h29
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento anual 2020
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LEI Nº 1.342/ 2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h38
Dá denominação de Maria Irene da Silva, a nova unidade escolar municipal do povoado Pedras no municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
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LEI Nº 1.343/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h41
Dá denominação de "Carlos Avelino da Silva" a nova unidade escolar municipal, localizada no Conjunto Habitacional Maria Gislene Matheus, no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
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LEI Nº 1.344/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
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última modificação
23/02/2022 11h44
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a se fazer substituir por ente privado na execução de ações voltadas a implantação de empreendimentos de interesse público, e adota outras providencias.
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LEI Nº 1.345/2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h49
Altera a Lei Municipal n° 1.320/2020, no dispositivo que indica e adota outras providencias.
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LEI Nº 1.351/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h54
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
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Lei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h56
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
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