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Arquivo CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h17
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h04
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h16
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h15
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h14
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h13
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo object code DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h12
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo object code DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h10
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo object code BALANCETE DE OUTUBRO
por adm — última modificação 05/06/2023 18h26
Localizado em Transparência / Balancetes / 2022
Arquivo object code BALANCETE DE NOVEMBRO
por adm — última modificação 05/06/2023 18h27
Localizado em Transparência / Balancetes / 2022
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