-
LEI Nº 1102/2014 DE JANEIRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
06/10/2025 20h48
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
/
2014
-
LEI Nº 1114/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
-
por adm
—
última modificação
06/10/2025 20h36
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
/
2014
-
LEI Nº 1118/2014 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
-
por adm
—
última modificação
06/10/2025 20h41
ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEDOORO/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
/
2014
-
Lei Nº1.223/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
20/04/2022 16h59
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº1.254/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
02/03/2022 19h18
Altera e acrescenta dispositivos a Lei muncipal nº 998/2010 e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h11
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº1.362/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
29/09/2021 12h20
INSTITUI POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº1.371/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
18/04/2022 14h10
RECONHECE QUE, A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FISICAS SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇÕS PÚBLICOS, OU PRIVADOS EM QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE POSSIVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAUDE DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei Nº1.384/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
12/08/2021 17h22
DÁ DENOMINAÇÃODE CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS Á CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
-
por adm
—
última modificação
05/02/2025 11h02
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2023
