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Projeto de Lei nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021
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por adm
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última modificação
14/03/2022 09h33
Estabelece prioridade para vavina contra COVID-19, das pessoas com deficiencia no m unicipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras providencias.
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Augusto Granjeiro
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Projeto de Lei nº 31/2021 de 27 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 14h38
Dispõe sobre a definição de Maus-Tratos contra os animais no municipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras porvidencias
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Projeto de Lei nº 45/2021 de 14 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 14h41
Dispõe sobre a denominação da Bilblioteca Pública que funcionará na Igreja Nossa Senhora do Amparo de Biblioteca Professor Sebastião Granjeiro.
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Indicação nº 433/2021 de 04 de Julho de 2021
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por adm
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última modificação
07/07/2021 14h44
Solicita do Poder Executivo Municipal o Mapeamento de todo alunos da rede municipal de ensino que possuam deficiencia.
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Indicação nº 434/2021 de 04 de Julho de 2021
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por adm
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última modificação
07/07/2021 14h49
Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de Interprete de Sinais(Libras), ou ainda a capacitação de servidores, para atender aos deficientes auditivos deste municipio nos orgãos públicos municipais em especial na Saúde e Educação.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Indicação nº 339/2021 de 08 de Junho de 2021
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por adm
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última modificação
07/07/2021 19h50
Propõe ao Poder Executivo Municipal a Criação de um Programa de Transferencia de Renda para as pessoas que estejam em condções de vulnerabilidade social no municipio de Marechal Deodoro - AL.
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Parlamentares
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André Bocão
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Indicação nº 400/2021 de 08 de Junho de 2021
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por adm
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última modificação
07/07/2021 19h49
Propõe ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Vale-Gás para atender as familias em situação de vulnerabilidade social no municipio de Marechal Deodoro - AL
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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André Bocão
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Projeto de Lei nº 35/2021 de 11 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 19h56
Dispõe sobre a denominação da nova Escola construida no bairro das Pedras, a qual passa a ser denominada de Escola Municipal Dr Claudio Roberto da Costa Santos e dá outras providencias.
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Yuri Cortez
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Projeto de Lei nº 04/2021 de 26 de Fevereiro de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h01
Denomina de Rua vereador Everaldo Lopes, a Rua sem nome, localizada no Povoado Mucurí, neste município e dá outras providencias.
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Junior Lopes
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Projeto de Lei nº 28/2021 de 22 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h05
Transforma em utilidade pública a Comunidade Acolhedora Paz em Cristo, localizada na Avenida Bosque da Massagueira I, Bairro da Massagueira nesta cidade de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
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Nilson Cabeção
