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Arquivo object code ROL DOS RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO
por adm — última modificação 02/06/2022 21h14
ROL DOS RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO COM OS RESPECTIVOS PERÍODOS DE GESTÃO,AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo object code RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
por adm — última modificação 02/06/2022 21h15
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo ECMAScript program CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES
por adm — última modificação 02/06/2022 21h16
CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
por adm — última modificação 02/06/2022 21h17
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF
por adm — última modificação 02/06/2022 21h18
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
por adm — última modificação 02/06/2022 21h19
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO. DECLARAÇÃO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%
por adm — última modificação 02/06/2022 21h20
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF
por adm — última modificação 02/06/2022 21h20
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%
por adm — última modificação 02/06/2022 21h21
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo object code DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 02/06/2022 21h22
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
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