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Arquivo CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
por adm — última modificação 02/06/2022 21h17
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
por adm — última modificação 04/05/2025 22h43
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2024
Arquivo CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h17
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS
por adm — última modificação 05/02/2025 11h44
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2023
Arquivo CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS
por adm — última modificação 02/06/2022 21h11
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS
por adm — última modificação 04/05/2025 22h38
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2024
Arquivo CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS.
por adm — última modificação 05/06/2023 19h10
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo object code Cotação
por adm — última modificação 05/06/2018 18h12
Material de Consumo
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2018
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h15
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h13
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
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