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Arquivo Octet Stream ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — publicado 03/02/2020 — última modificação 11/03/2020 10h44
REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — publicado 03/02/2020 — última modificação 11/03/2020 10h45
REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — publicado 03/02/2020 — última modificação 11/03/2020 10h47
REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — publicado 03/02/2020 — última modificação 11/03/2020 10h48
REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — publicado 03/02/2020 — última modificação 11/03/2020 10h49
REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 08, de 06 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do município para com o Fundo De Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 09, de 13 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CMDMULHER, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 10, de 17 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h20
Altera os incisos VI e VII, artigo 42, da Lei Municipal nº 1096/2013 para adequar as alíquotas de contribuição previdenciárias nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 11, de 17 de março 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h22
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1.121/14, de 26 de dezembro de 2014, que trata da instituição do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº. 12 de 17 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
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