Camara Municipal

Audiência Pública Conjunta sobre Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.: por adm — publicado 20/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 3º quadrimestre de 2023.: por adm — publicado 14/03/2024 — última modificação 25/03/2024 12h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
editais-audiencia-publica-LOA-2024.pdf: por adm — última modificação 20/11/2023 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
editais-audiencia-publica-LDO-2025.pdf: por adm — última modificação 18/06/2024 13h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
EDITAL AUDIÊCIA PÚBLICA CONJUNTA PLOA/ 2023: por adm — última modificação 14/11/2022 14h34
RELIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Audiências Públicas / 2022
Projeto de Lei nº 08, de 06 de março de 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do município para com o Fundo De Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2021/MPF/PR-AL/8.º OFÍCIO: por adm — última modificação 24/08/2021 13h34
Recomenda ao Município de Marechal Deodoro e à Câmara de Vereadores de Marechal Deodoro que se abstenham de efetuar, por lei ou ato administrativo, rateios ou abonos a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, com recursos do FUNDEB ou com receitas decorrentes de débitos de precatório da União devido ao repasse a menor de valores a título de complementação ao antigo FUNDEF; bem como o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o município, observando-se as vedações nele contida, tendo em vista que constitui ato jurídico perfeito
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
CONVITE: por adm — publicado 21/11/2024
Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 2º quadrimestre de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Código de Limpeza Urbana Municipal: por adm — publicado 29/03/2018
Uma vez aprovado, o referido projeto seguirá para ser sancionado pelo chefe do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — publicado 30/04/2025 — última modificação 08/05/2025 12h48
Avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2024 e para avaliação dos Serviços e Ações de Saúde do 3º quadrimestre de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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