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Arquivo Lei Nº 410/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h07
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 410/2021 de 22 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 20h13
Dispõe sobre o Plano PluriAnual para o quadrienio 2022/2025.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo Octet Stream LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
por Administrador — última modificação 02/07/2019 19h30
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h26
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo LEI Nº 1.214/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h47
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.204/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h35
DEFINE A JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.396/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 13h04
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SAAE DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº17/2025
por adm — última modificação 05/06/2025 09h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
Arquivo PDF document LEI 1.352/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 12h08
Transforma em Utilidadae Pública o IAL - Instituto Amigo Leal e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.387/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h34
DA DENOMINAÇÃO DE MILTON SIQUEIRA ROCHA AO "CREAS" DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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