Resultado da busca por lei

934 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 1.268 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h44
Autoriza a abertura de Créditos adicional suplementar no Orçamento Anual de 2019 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.301 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
por adm — última modificação 02/03/2022 21h04
Dispõe sobre denominação da principal via do Povoado Carrasco e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.242/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h07
Regula o serviço de transporte escolar no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.414/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.401/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/02/2022 21h00
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL "ALIMENTA MARECHAL" VOLTADO A COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIARES CARENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 1.176/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 17h36
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.197/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h17
DISPOE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO - SUSEP
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 806/2003 DE 10 DE JULHO DE 2003
por adm — última modificação 06/10/2025 16h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OA EXERCICIO FINANACEIRO DE 2004 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2003
Arquivo LEI Nº 1.173/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h33
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.216/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 18h26
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 94