Camara Municipal

Audiência Pública LDO – 3º quadrimestre de 2020: por Administrador — última modificação 16/03/2021 21h02
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 3º quadrimestre de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 11h21
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Convocação nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.: por adm — última modificação 05/01/2021 16h07
Convoca os vereadores para uma reunião Extraordinária no dia 07 de Janeiro para apreciação de Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Projeto de Lei nº 50/2022 de 08 de Novembro de 2022: por adm — última modificação 11/11/2022 16h06
Institui a Política de Sustentabilidade Energética no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Pauta da 25ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura: por adm — última modificação 15/02/2022 16h17
DATA: 18 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
LEI Nº 1.510/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/04/2024 10h14
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO EXERCICIO 2024
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2023
Câmara aprova Projeto de Lei que garante o pagamento das sobras do Fundeb para todos os servidores da Educação: por adm — publicado 12/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 24, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 23, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h35
Institui a Comenda Municipal do Mérito “Dona Rosa da Fonseca”, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 12/01/2018 00h27
Atribuições do Legislativo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara

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