Camara Municipal

Projeto de Lei nº 08, de 06 de março de 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do município para com o Fundo De Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Câmara aprova Projeto de Lei que reajusta salarios dos Conselheoriros Tutelares Municipais.: por adm — publicado 22/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 3º quadrimestre de 2023.: por adm — publicado 14/03/2024 — última modificação 25/03/2024 12h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
editais-audiencia-publica-LOA-2024.pdf: por adm — última modificação 20/11/2023 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Audiência Pública Conjunta sobre Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.: por adm — publicado 20/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
editais-audiencia-publica-LDO-2025.pdf: por adm — última modificação 18/06/2024 13h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
EDITAL AUDIÊCIA PÚBLICA CONJUNTA PLOA/ 2023: por adm — última modificação 14/11/2022 14h34
RELIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Audiências Públicas / 2022
Projeto de Lei nº 14/2021 de 14 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
CONVITE: por adm — publicado 21/11/2024
Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 2º quadrimestre de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME: por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h52
ANÁLISE DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ENTES FEDERADOS SUBNACIONAIS
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência

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