Camara Municipal

Projeto de Lei nº 18, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h27
Altera a Lei nº 1.247, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Marechal Deodoro, criando a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI Nº 1.158 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h14
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 23/03/2018 17h06
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2017
Leis Orçamentárias: por adm — publicado 23/03/2018
instituem e regulamentam um modelo orçamentário que deve ser elaborado em três etapas: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Leis
LEI Nº 1.181/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017: por adm — última modificação 02/03/2022 16h43
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS E ADOTA OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei Nº 410/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 18/02/2022 21h07
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei nº 410/2021 de 22 de Dezembro de 2021: por adm — última modificação 18/02/2022 20h13
Dispõe sobre o Plano PluriAnual para o quadrienio 2022/2025.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária: por Administrador — última modificação 02/07/2019 19h30
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h26
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2018
LEI Nº 1.387/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h34
DA DENOMINAÇÃO DE MILTON SIQUEIRA ROCHA AO "CREAS" DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

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