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Arquivo LEI Nº 1.214/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h47
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.204/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h35
DEFINE A JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.396/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 13h04
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SAAE DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº17/2025
por adm — última modificação 05/06/2025 09h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
Arquivo PDF document LEI 1.352/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 12h08
Transforma em Utilidadae Pública o IAL - Instituto Amigo Leal e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº1.362/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h20
INSTITUI POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei 007/2022 de 08 de Março de 2022
por adm — última modificação 16/03/2022 16h28
Dispõe sobre a Criação da Patrulia Municipal Maria da Penha
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document LEI Nº 1.174/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 17h03
ALTERA A ESTRTURA ORGACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.442/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 01/12/2022 12h14
Dispõe sobre a Denominação de Biblioteca Municipal Sebastião Granjeiro Neto
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2022 de 19 de Maio de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 13h54
Altera a Lei Municipal nº 1148/2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
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