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Arquivo LEI Nº 1.197/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h17
DISPOE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO - SUSEP
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 806/2003 DE 10 DE JULHO DE 2003
por adm — última modificação 06/10/2025 16h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OA EXERCICIO FINANACEIRO DE 2004 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2003
Arquivo LEI Nº 1.173/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h33
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.176/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 17h36
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.217/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 20/04/2022 16h52
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ENTIDADE BENEFICENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.200/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI N.º 1.287 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador — última modificação 02/10/2019 20h06
Institui a Comenda Municipal do Mérito “Dona Rosa da Fonseca”, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.260 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h12
Institui o Sistema de Transporte Público por Táxi do Município de Marechal Deodoro (STPTMMD), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.235/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 18h52
Dá denominação a rua já existente na Barra Nova e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.406/2021 DE 06 DEZEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/02/2022 21h15
DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO WISKY-WISKY, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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