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Arquivo PDF document LEI Nº 1.242/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h07
Regula o serviço de transporte escolar no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.414/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.401/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/02/2022 21h00
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL "ALIMENTA MARECHAL" VOLTADO A COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIARES CARENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 1.176/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 17h36
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.197/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h17
DISPOE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO - SUSEP
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 806/2003 DE 10 DE JULHO DE 2003
por adm — última modificação 06/10/2025 16h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OA EXERCICIO FINANACEIRO DE 2004 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2003
Arquivo LEI Nº 1.173/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h33
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.216/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 18h26
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.217/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 20/04/2022 16h52
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ENTIDADE BENEFICENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.200/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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