Camara Municipal

Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".: por adm — última modificação 21/12/2021 15h45
Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder Execxutivo
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
FEVEREIRO: por adm — última modificação 05/06/2025 11h24
Localizado em Transparência / Balancetes / 2025
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 12/01/2018 00h27
Atribuições do Legislativo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara
Governo federal assegura por meio de MP recursos do FPM e FPE, nos padrões de ano passado, até o mês junho.: por adm — publicado 03/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação nº 056/2021 de 07 de Janeiro de 2021.: por adm — última modificação 15/03/2022 19h42
Solicita um Projeto de Lei, reduzindo os valores e as alíquotas do custeio de iluminação pública - CIP (Reduzindo a taxa de iluminação pública.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Indicação nº 070/2022 de 07 de Março de 2022.: por adm — última modificação 16/03/2022 16h54
solicita a Notificação dos Proprietarios de Terrenos Baldios, exigindo a limpeza dos mesmos em tempo do prazo determinado por Lei.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Indicação nº 345/2021 de 04 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 16/03/2022 11h29
Solicita um Projeto de Lei Regulamentando a Comercialização de Alimentos em FOOD TRAILERS e FOOD TRUCKS eoutros veiculos no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Indicação nº 365/2021 de 11 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 16/03/2022 14h44
Solicita o Pagamento imediato dos precatórios aos servidores da educação com os recursos do FUNDEF, em conformidade com a Lei 14.057/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
Indicação nº 510/2021 de 31 de Agosto de 2021: por adm — última modificação 10/03/2022 10h46
Sujerindo a Criação da Lei "IPTU VERDE", com o objetivo de fomentar medidas que melhorem, protejam e recupere o Meio Ambiente.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Indicação nº 561/2021 de 05 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 10/03/2022 11h08
Sujerindo a criação de um Projeto de Lei para subversão de um salário mínimo para os maestros e instrutores de musicas das Filarmônicas e Instituto Musical.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro

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