Paulo Roberto De Souza Rodrigues

Legislatura 2021-2024

 

Data de Nascimento: 05/09/1955

Sexo: Masculino

Estado Civil: Divorciado

Naturalidade: Brasileira nata / Pão De Açúcar-AL

Grau de Instrução: Superior completo

Ocupação: Administrador

Partido: REPUBLICANOS

Votos: 393

Proposições


Proposições legislativas tais como projetos de lei, indicações, moções, requerimentos, recursos, pareceres, entre outros. Submetida à deliberação da casa legislativa, pelo parlamentar.

Indicação nº 480/2021 de 09 de Agosto de 2021.

13/08/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal a Construção de Uma Praça Sustentável com Quadra de Volei e Iluminação Led na area verde do Loteamento Encontro do Mar,, onde fica localizado a Torre da Claro.

Indicação nº 479/2021 de 09 de Agosto de 2021.

13/08/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal o Termíno da Rua da Rua Quadra G, no Loteamento Encontro do M, em frente a area verde, proxímo a Torre da Claro.

Indicação nº478/2021 de 09 de Agosto de 2021.

13/08/2021

Solicita ao Poder Excutivo Municipal a Obra de Duplicação da Rodovia Edval Lemos, sentido Frances/Marechal Deodoro.

Indicação nº 467/2021 de 27 de Julho de 2021.

30/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de mudar o nome da Rua Seara do Frances para Maurilio João Vieira.

Indicação nº454/2021 de 20 de Julho de 2021.

30/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de retomar as obras do asfalto das Malhadas que parou antes do Clube dos Correios.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 de 22 de Junho de 2021.

21/07/2021

Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Aflaudizio Costa Guimarães e dá outras providencias.

Indicação nº 451/2021 de 20 de Julho de 2021.

21/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal A drenagem e o asfalto da Rua São Vicente localizada no Bairro de Massagueira.

Indicação nº 452/2021 de 20 de Julho de 2021.

21/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal uma parceria entre a SMTT e a Secretaria de Educação, para que o Educador de Transito possa ministrar cursos para alunos da rede municipal de ensino.

Indicação nº 453/2021 de 20 de Julho de 2021.

21/07/2021

Solicita da Secretaria Municipal de Educação Material de Trabalho para as tarefas das crianças portadoreas de necessidadaes especiais, principalmente nas escolas localizadas na Massagueira.

Indicação nº 450/2021 de 20 de Julho de 2021.

21/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal a Construção de um Centro de Reabilitação de Fisioterapia nos Bairoos de Massagueira e Barra Nova.

Indicação nº 449/2021 de 20 de Julho de 2021.

21/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal o Aterro e Limpeza do Estádio de Futebol localizado na avenida principal do Conjunto Denisson Amorim.

Indicação nº 449/2021 de 13 de Julho de 2021.

16/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal os Serviços de Iluminação e Colocação de Lixeira na Orla da Barra Nova.

Indicação nº 447/2021 de 13 de Julho de 2021.

16/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal o Termíno dos trabalhos da Rua que liga o Cabreira a Malhada.

Indicação nº 448/2021 de 13 de Julho de 2021.

16/07/2021

Solicita do Poder Executivo Municipal, o Aterro do Campo de Futebol, assim como, a construção de Vestiarios, o qual fica localizado na Rua Barão de Ouro Preto, na area verde do Loteamento Imperial.

Projeto de Lei nº 29/2021 de 26 de Abril de 2021.

07/07/2021

Determina a obrigatoriedade de disponibilização do resultado do exame de colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.

Projeto de Lei n°46/2021 de 15 de Junho de 2021.

07/07/2021

Institui no âmbito do município de Marechal Deodoro, a entrega de medalhas " Presidente Marechal Deodoro de Honra ao Mérito" ao agente de transito que se destacou em seu trabalho durante o ano

Projeto de Lei nº 43/2021 de 08 de Junho de 2021.

07/07/2021

Dispõe da troca de nome da Avenida Geraldo Sampaio entrada da AL 215 até o deposito Cia de Bebidas para o nome do sr Geraldo Rocha vieira.

Projeto de Lei nº 42/2021 de 08 de Junho de 2021.

07/07/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal a conceder 01 dia de folga remunerada aos servidores municipais efetivos na data do seu respectivo aniversário e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 41/2021 de 07 de Junho de 2021.

07/07/2021

Dispõe do atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes, através do Programa na Prevenção de Controle de Diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública de Marechal Deodoro e dá outras providencias.

Decreto Legislativo nº 10/2021 de 22 de Junho de 2021

07/07/2021

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Ten. Jairo Venâncio e adota outras providencias.

Projeto de Lei nº 27/2021 de 12 de Abril de 2021.

07/07/2021

Solicita ao Poder Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, aumentando o Sistema de Transporte Público por Taxi do município de Marechal Deodoro.

Projeto de Lei nº 26/2021 de 12 de Abril de 2021.

07/07/2021

Institui a doação de peixes e cestas básicas no período da semana santa aos funcionários da Câmara Municipal de Marechal Deodoro.

Projeto de Lei nº 25/2021 de 12 de Abril de 2021.

07/07/2021

Dispõe da utilização de espaço multiúso para utilização de Biblioteca, centro esportivos e culturais.

Projeto de Lei nº 24 /2021 de 05 de Abril de 2021.

07/07/2021

Dispõe sobre a proteção á gravidez, parto e puerpério no município, estabelecendo o parto seguro e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 23/2021 de 29 de Março de 2021.

07/07/2021

Dispõe da obrigação das empresas ou pessoas físicas, promotoras de shows públicos ou privados" Em espaço Público ou Equipamento público a doarem cestas básicas.

Projeto de Lei nº 22/2021 de 29 de Março de 2021.

07/07/2021

Dispõe sobre matricula para alunos portadores de deficiência locomotora.

Projeto de Lei nº 21/2021 de 15 de Junho de 2021.

07/07/2021

Institui no âmbito do município de Marechal Deodoro, a entrega de Medalha (Honra ao Mérito) ao Guarda Municipal que se destacou em sua função durante o ano.

Projeto de Lei nº 20/2021 de 29 de Março de 2021.

07/07/2021

Implanta a Lei do Bulling nas escolas municipais e orgãos públicos municipais do município de Marechal Deodoro.

Projeto de Lei nº 19/2021 de 27 de Março de 2021.

07/07/2021

Dispõe sobre a Instituição e Inclusão no calendário de eventos do municipio o "Dia dos Veteranos" da Policia Militar de Alagoas e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 18/2021 de 26 de Abril de 2021

07/07/2021

Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas jurídica para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e celebração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que reserve um percentual de 5% das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de Vulnerabilidade Social.