Camara Municipal

LEI Nº 1.246/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2017: por adm — última modificação 02/03/2022 19h13
Autoriza a doação de um terreno a entidade benficente para construção de centro social, destinado a população da Massagueira e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.248/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018: por adm — última modificação 28/06/2021 19h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.249/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018: por adm — última modificação 28/06/2021 19h58
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Marechal Deodoro - FMDU e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.251/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018: por adm — última modificação 28/06/2021 19h45
Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Administração Direta e do Fundo Aposentadorias e Pensões do Município de Marechal Deodoro - FAPEN e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.252/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.: por adm — última modificação 28/06/2021 19h55
Institui o Programa de Valorização do Mérito, no Âmbito das escolas do ensino fundamental regular da rede pública municipal de Ensino de Marechal Deodoro, na forma que especifica, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.253/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.: por adm — última modificação 28/06/2021 19h48
Denomina de Praça Menino Lucas a Praça localizada na Avenida Caravelas, Bairro praia do Francês, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.255/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 19h20
Autoriza a abertura de credito Adicional suplementar no Orçamento Anual de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.259 DE 08 JANEIRO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h12
Dispõe sobre a proibição da prática de Transporte Remunerado Irregular e Clandestino de passageiros no âmbito do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI Nº 1.260 DE 08 JANEIRO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h12
Institui o Sistema de Transporte Público por Táxi do Município de Marechal Deodoro (STPTMMD), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI Nº 1.261 DE 08 JANEIRO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h15
Autoriza o Poder Executivo a doar óculos de grau aos alunos da rede pública municipal de ensino e a população de baixa renda e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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