Camara Municipal

LEI Nº 1.234/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 18h47
Dá denminação a Rua hoje conhecida como a "Rua do Sol" localizada na Barra Nova ,passando a ser denominada de "RUA JOSÉ MONTENEGRO AGRA" e adota outras providências.
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LEI Nº 1.235/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 18h52
Dá denominação a rua já existente na Barra Nova e adota outras providências.
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LEI Nº 1.236/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018: por adm — última modificação 19/10/2023 11h59
Institui o Código de Limpeza Urbana de Marechal Deodoro, suas Infrações, Multas e dá outras providências.
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LEI Nº 1.237/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 18h56
Acrescenta o Paragráfo Ùnico ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.177/2017. e adota outras providências.
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LEI Nº 1.238/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 18h59
Dá denominação de Creche Eulália Gouveia Ribeiro " Dona Lalá", a crreche localizada no conjunto rswidencial " Terra da Esperança, bairro do carmo , neste municipio e adota outras providências.
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LEI Nº 1.239/ 2018 DE 11 DE MAIO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 19h02
Dá nome de travessa Divina Pastora ao acesso que liga a avenida Divina Pastra a Rua São Miguel no bairro da Massagueira , e adota outras providências.
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LEI Nº 1.240/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018.: por adm — última modificação 28/06/2021 19h38
Institui o serviço de identificação dos servidores integrantes da Guarda Municipal de Marechal Deodoro - SISIGMMD.
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LEI Nº 1.241/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 19h06
Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento em comissão no quadro de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Marechal Deodoro e adota outras providências.
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LEI Nº 1.242/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 19h07
Regula o serviço de transporte escolar no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
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LEI Nº 1.243/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018.: por adm — última modificação 28/06/2021 19h39
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino públicas e privadas, no âmbito do município de Marechal Deodoro, dispor em seu quadro de funcionários ao menos um profissional, presente, por turno de funcionamento, com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial, caso haja necessidade.
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