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Arquivo PDF document LEI Nº 1.252/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h55
Institui o Programa de Valorização do Mérito, no Âmbito das escolas do ensino fundamental regular da rede pública municipal de Ensino de Marechal Deodoro, na forma que especifica, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.253/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h48
Denomina de Praça Menino Lucas a Praça localizada na Avenida Caravelas, Bairro praia do Francês, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.255/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h20
Autoriza a abertura de credito Adicional suplementar no Orçamento Anual de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 1.259 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h12
Dispõe sobre a proibição da prática de Transporte Remunerado Irregular e Clandestino de passageiros no âmbito do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.260 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h12
Institui o Sistema de Transporte Público por Táxi do Município de Marechal Deodoro (STPTMMD), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.261 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h15
Autoriza o Poder Executivo a doar óculos de grau aos alunos da rede pública municipal de ensino e a população de baixa renda e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.262 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h22
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela associação dos Municípios Alagoanos- AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do municípios de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.263 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h24
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 3° , da Lei Municipal n° 1.177/17, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.264 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h33
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010,nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.266 DE 21 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h39
Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial, que cria projeto de reforma e restauração da igreja histórica de N. Sra. da Conceição; requalificação do Largo do Taperaguá, bem como, a execução de serviços de engenharia para proteção de Encostas no Município ao Orçamento Anual de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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