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Arquivo PDF document LEI Nº 1.385/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h27
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA HUGO CORREIA DIAS SOUTO GALVÃO Á QUADRA POLIESPORTIVA PERTECENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELEUZA GALVÃO RODAS, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.386 21 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h31
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA JARBAS COSTA PINTO Á QUADRA PERTECENTE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.387/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h34
DA DENOMINAÇÃO DE MILTON SIQUEIRA ROCHA AO "CREAS" DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.388/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO EMPRESARIAL MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.389/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.390/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h43
CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.391/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h46
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO NOVA ESCOLA CONSTGRUÍDA NO BAIRRO DA PEDRA A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DR CLAUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.392/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h48
DENOMINA COMO "NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA", A CRECHE PROINFANCIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.393/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h24
INSTITIUE PROGRAMA TEMPORARIO DE QUITAÇÃO DE DEBITOS TARIFÁRIOS JUNTO AO SAAE DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.394/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 13h03
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.358/21, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.216/2017 E ADOTA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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