Camara Municipal

Junior Lopes e Aloísio do Mercadinho assumem cadeiras no parlamento deododrense.: por adm — publicado 06/09/2023 — última modificação 08/09/2023 17h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata das Comissões: por adm — última modificação 07/12/2021 17h05
Data : 29 de Novembro de 2021 - Referrente ao Projeto de Lei nº 33/2021 e 34/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
REGIMENTO INTERNO: por Administrador — última modificação 08/06/2022 14h23
REGIMENTO INTERNO MARECHAL DEODORO - ATUALIZADO ATE A RESOLUCAO 03-2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Audiência Pública - LDO - 3° quadrimestre de 2018: por Administrador — última modificação 22/10/2019 12h38
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 3° quadrimestre de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
LEI Nº 1.198/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017: por adm — última modificação 12/04/2022 14h33
Dá denominação a antiga Rua do Cruzeiro, localizada no Povoado Mucurí, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 1.426/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h00
Regulamenta e define as atribuíçoes das atividades prestadas pelo sistema orgazicional da administração tributária municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.208/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 17h49
DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE DISCIPLINA O COMERCIO ABULANTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 44/2021 de 11 de Junho de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 09h54
Dispõe sobre a Insenção do IPTU para contribuintes residentes em logradouros não pavimentados.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Ata das Comissões: por adm — última modificação 07/12/2021 17h08
data: 07 de Dezembro de 2021 - Referente ao Porjeto de Lei nº 68/2021, 69/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 47/2021 de 06 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 20/12/2021 17h11
Auoriza o pder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Economica.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021

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