Camara Municipal

RELATÓRIO DE GESTÃO: por Administrador — última modificação 02/05/2021 10h21
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura: por adm — última modificação 15/02/2022 16h10
DATA: 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Projeto de Lei nº 57/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h55
Institui o Codigo de Vigilância Sanitária do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal nº 1.039/2011, que estabelece a competência e atribuições do Poder Executivo para o desenvolvimento de ações em Vigilância Sanitária em Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
LEI Nº 1.427/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h01
Institui a Idenização Fazendaria (IDF).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Contratação Direta: por adm — publicado 18/04/2022 — última modificação 18/04/2022 14h34
CONTRATAÇÃO DIRETA – LOCAÇÃO DE GERADORES (ATOS – ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 75, §3º DA LEI Nº 14.133/2021)
Localizado em Transparência
Projeto de Lei nº 40/2021 de 22 de Novembro de 2021.: por adm — última modificação 20/12/2021 16h59
Institui o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS).
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Junior Lopes e Aloísio do Mercadinho assumem cadeiras no parlamento deododrense.: por adm — publicado 06/09/2023 — última modificação 08/09/2023 17h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata das Comissões: por adm — última modificação 07/12/2021 17h05
Data : 29 de Novembro de 2021 - Referrente ao Projeto de Lei nº 33/2021 e 34/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
REGIMENTO INTERNO: por Administrador — última modificação 08/06/2022 14h23
REGIMENTO INTERNO MARECHAL DEODORO - ATUALIZADO ATE A RESOLUCAO 03-2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
LEI Nº 1.198/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017: por adm — última modificação 12/04/2022 14h33
Dá denominação a antiga Rua do Cruzeiro, localizada no Povoado Mucurí, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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