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Arquivo PDF document LEI Nº 1.514/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 - -
por adm — última modificação 19/10/2023 12h45
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3582021 DE 07 D EJANEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.516/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h48
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL PEDRO NETO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.507 DE 21 DE JUNHO DE 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.517/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h50
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PARA PEQUENO VALOR RRPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DOS ART 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.518/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h51
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.519/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 1272022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 1.548/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 22/11/2024 12h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo LEI Nº 1.589/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 25/01/2025 13h56
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo LEI Nº 1.613 DE 11 DE DEZEMBO DE 2024
por adm — última modificação 01/12/2025 20h17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo LEI Nº 1.638 DE 12 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 01/12/2025 20h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PAR O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2025
Arquivo LEI Nº 1.675 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 06/04/2026 21h20
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2025
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