Camara Municipal

Indicação nº 345/2021 de 04 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 16/03/2022 11h29
Solicita um Projeto de Lei Regulamentando a Comercialização de Alimentos em FOOD TRAILERS e FOOD TRUCKS eoutros veiculos no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Projeto de Lei n° 10/2021 de 10 de Março de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h25
Dispõe sobre a suspensão do corte de agua e energia elétrica durante 120 dias no âmbito do município de Marechal Deodoro/Al
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
LEI Nº 1.209/2017 DE 17DE AGOSTO DE 2017: por adm — última modificação 12/04/2022 14h38
Dá dnominação a rua em Projeto, conhecida como "Estrada de Barro", localizada no Bairro de Massagueira, passando a ser denominada " Rua Santa Terezinha".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 55/2021 de 20 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 21/12/2021 15h33
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar o Rateio da sobra de recursos oriundos do FUNDEF e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 38/2021 de 31 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 10h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 11/2021 de 10 de Março de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe da Criação do programa "Recomeçar" o qual incentiva a contratação de mulheres vitimas de violência doméstica no município de Marechal Deodoro/AL
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Indicação nº 561/2021 de 05 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 10/03/2022 11h08
Sujerindo a criação de um Projeto de Lei para subversão de um salário mínimo para os maestros e instrutores de musicas das Filarmônicas e Instituto Musical.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS: por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h20
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura: por adm — última modificação 15/02/2022 16h22
DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Projeto de Lei nº 39/2021 de 31 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 09h58
Dispõe a cerca dos valores arrecadados pela cobrança de contribuição para custeio de serviços de iluminação pública no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante

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