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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 38/2021 de 31 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 15/07/2021 10h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2021 de 10 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe da Criação do programa "Recomeçar" o qual incentiva a contratação de mulheres vitimas de violência doméstica no município de Marechal Deodoro/AL
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 16h22
DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 39/2021 de 31 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 15/07/2021 09h58
Dispõe a cerca dos valores arrecadados pela cobrança de contribuição para custeio de serviços de iluminação pública no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 30/2021 de 27 de Abril de 2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de medicamentos fornecidos na rede de saúde de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 32/2021 de 13 de Setembro de 2021.
por adm — última modificação 15/09/2021 07h48
Autoriza a aberturra de Credito Adicional Especial, que cria no orçamento vigente , Dotação Orçamentária visandao capacitação técnico-profissional da população do municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
por Administrador — última modificação 04/08/2018 18h37
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 54/2022 de 29 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 13/12/2022 14h45
Institui o REFIS, destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamentos mediante notificações e Auto de infração e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Contrato - Locação de Veiculo
por adm — última modificação 24/07/2018 21h36
Objeto: Locação de Veículo / Empresa Contratada: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇO LTDA / Valor Global: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) Vigência: 12 meses, podendo ser aditivado até 60 meses conforme a Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Contratos / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.433/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — última modificação 12/04/2022 14h22
Autoriza o Poder Executivo a doar Glebas de terra ao estado de Alagoas no Bairro taperaguá para a implementação de uma Unidade Básica de Saúde -UBS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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