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NOTA DE ESCLARECIMENTO
por adm — publicado 23/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-troff-me Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME
por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h52
ANÁLISE DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ENTES FEDERADOS SUBNACIONAIS
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Arquivo object code NOVEMBRO
por adm — última modificação 08/01/2025 20h40
Localizado em Transparência / Balancetes / 2024
Arquivo NOVEMBRO
por adm — última modificação 10/03/2025 11h30
Localizado em Transparência / Balancetes / 2024
Arquivo object code OUTUBRO
por adm — última modificação 28/11/2025 12h18
Localizado em Transparência / Balancetes / 2025
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por adm — última modificação 19/10/2021 16h12
Data: 21 de Setembro de 2021, Referente ao Projeto de Lei n 060/ 2021 de autoria dos vereadores Jorge Mello, Ledice Cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner que Dispõe sobre a aplicação do Recurso recebido pelo município a título de precatório do FUNDEF.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 23ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 16h15
DATA: 04 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Arquivo audio/x-realaudio Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 15h39
DATA: 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERIODO - 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 15h55
DATA: 03 DE MARÇO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 15h56
DATA: 10 DE MARÇO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
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