Camara Municipal

Projeto de Lei nº 01/2021 de 04 de Janeiro de 2021: por adm — última modificação 05/01/2021 15h46
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, cria o Anexo II da Lei Municipal n°1.247/18, revoga a lei Municipal n° 1.271/2019, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 01/2022 de 10 de Janeiro de 2022: por adm — última modificação 11/01/2022 15h22
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.421 de 22 de Dezembro de 2021, nos dispositivos que indica, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 01/2022 de 15 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 20h04
Autor: Ver Marcelo Moringa - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 02, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h47
Altera a Lei Municipal nº 981/2009, de 23 de dezembro de 2009, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021: por adm — última modificação 14/03/2022 09h33
Estabelece prioridade para vavina contra COVID-19, das pessoas com deficiencia no m unicipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Projeto de Lei nº 02/2022 de 10 de Janeiro de 2022.: por adm — última modificação 14/02/2022 11h52
Autoriza o Poder Executivo municipal a Doar Gleba de Tera ao Estado de Alagoas, para imprementação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II, no bairro de Taperaguá e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 02/2022 de 15 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 20h05
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 03 de 06 de abril de 2018: por adm — última modificação 05/06/2018 11h15
Regula o serviço de Transporte Escolar no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Projeto de Lei nº 03, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual de 2019 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 03/2021 de 03 de Fevereiro de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h12
Denomina Ginásio de Esportes Nivaldo Francisco dos Santos, localizado na Barra Nova e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova

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