Camara Municipal

Projeto de Lei nº 45/2021 de 06 de Dezembro de 2021: por adm — última modificação 20/12/2021 17h08
Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 739/2001 ( Codigo Municipal de Meio Ambiente), altera o anexo IX referente a taxa de licença ambiental da Lei Municipal nº 1.2016/2017 ( Codigo Municipal Tributário) de Marechal Deodoro e Revoga o Decreto Municipal nº 023/2014 (Sistema de Autorização Ambiental e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.487 /2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h26
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, E DA LEI MUNICIPAL DA 1.420 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.516/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h48
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL PEDRO NETO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.507 DE 21 DE JUNHO DE 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.378/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h25
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ACOLHEDORA PAZ EM CRISTO, LOCALIZADA NA AVENIDA BOSQUES DA MASSAGUEIRA I, BAIRRO DE MASSAGUEIRA, NESTA CIDADE DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Audiência Pública - LDO – 2º quadrimestre de 2019.: por Administrador — última modificação 22/10/2019 12h37
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2º quadrimestre de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
convocacao-2021-001.pdf: por adm — última modificação 05/01/2021 15h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Projeto de Lei nº 07, de 13 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 22h18
Estabelece o piso vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Marechal Deodoro, em conformidade com as diretrizes nacionais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI Nº 1.509/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMEMTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
CONVOCAÇÃO: por Administrador — última modificação 24/07/2019 21h49
Convocação 001/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Projeto de Lei nº 15, de 06 de abril de 2020.: por Administrador — última modificação 08/04/2020 09h33
Reduz o duodécimo do Poder Legislativo Municipal, para a readequação do orçamento público municipal necessária ao enfrentamento da crise financeira e à prioridade das ações de combate do Covid19 (Novo Coronavírus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020

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