Resultado da busca por lei

911 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 39/2021 de 16 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 16/11/2021 23h03
Altera requisitos minimos de Cargos e inclui descrição de atribuições dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.395 de 19 de agosto de 2021, que cria cargos públicos de provimentos efetivos na estrutura do administrativa do municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 39/2022 de 26 de Julho de 2022
por adm — última modificação 28/07/2022 19h59
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.443, de 27 de maio de 2022, a qual dispõe sobre auxílio na forma de itens da linha branca a famílias atingidas pela desastre causado pelas intensas chuvas ocorridas deste maio do corrente ano em Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 40, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h46
Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 40/2021 de 26 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h23
Determina desejum alimentar para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Deodoro desde o 1º ao 9º ano do ensino fundamental e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 40/2021 de 22 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 16h59
Institui o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS).
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 40/2022 de 27 de Julho de 2022
por adm — última modificação 28/07/2022 20h01
Estabelece o piso vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 41, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h44
Altera a Lei Municipal nº 1.231/2017, de 21 de dezembro de 2017 que dispõe sobre parcelamento de solo do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 41/2021 de 07 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h50
Dispõe do atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes, através do Programa na Prevenção de Controle de Diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 42/2021 de 08 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h50
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal a conceder 01 dia de folga remunerada aos servidores municipais efetivos na data do seu respectivo aniversário e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 42/2021 de 26 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h02
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro."
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 92