Câmara Municipal

Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019: por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h51
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Ata da 39ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 30/05/2018 19h44
Realizada no dia 20 de Dezembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2017
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h29
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2021
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h33
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2021
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h36
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2022
Ata da Comissão: por adm — última modificação 17/05/2022 15h50
Realizadas em 17 de maio de 2022, referentes ao Projeto de Lei do Poder Executivo municipal n° 020/2022, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Ata da Comissão de Finanças e Orçamento: por adm — última modificação 21/06/2022 13h28
DATA: 21 de Junho de 2022 referente ao Projeto de Lei nº 021/2022 e a emenda modificativa nº 005/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Ata da Comissão de Justiça e Redação Final: por adm — última modificação 21/06/2022 13h31
Data: 21 de Junho de 2022 - Referente ao Projeto de Lei 016,021,028 e 029/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Ata das Comissões: por adm — última modificação 07/12/2021 17h05
Data : 29 de Novembro de 2021 - Referrente ao Projeto de Lei nº 33/2021 e 34/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Ata das Comissões: por adm — última modificação 07/12/2021 17h08
data: 07 de Dezembro de 2021 - Referente ao Porjeto de Lei nº 68/2021, 69/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 80

Resultado da busca por lei