Câmara Municipal

LEI Nº 1.513/2023 DE 25 DE JULHO/2023A: por adm — última modificação 19/10/2023 12h43
LTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.510 DE 05 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h42
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.509/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMEMTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.507/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h37
DENOMINA CRECHE MANOEL PEDRO NETO A CRECHE CRIA LOCALIZADO NO POVOADO MALHADAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI 1.502/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h35
MODIFICA A LEI Nº 1.435 DE 01/05/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 3º DA LEI 1.104 DE 19/09/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.488 /2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h31
INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOPTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.487 /2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h26
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, E DA LEI MUNICIPAL DA 1.420 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.236/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018: por adm — última modificação 19/10/2023 11h59
Institui o Código de Limpeza Urbana de Marechal Deodoro, suas Infrações, Multas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Junior Lopes e Aloísio do Mercadinho assumem cadeiras no parlamento deododrense.: por adm — publicado 06/09/2023 — última modificação 08/09/2023 17h18
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Câmara aprova PLs em Sessão Extraordinária e realiza Audiência Pública sobre a LDO: por adm — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 17h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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