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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 de 14 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
22/03/2022 20h15
Autor: Vereador Paulinho do Francês - Concede Título Honorário de Marechal Deodoro a Srª Shirley Alves de Sant'Anna.
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Leis
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Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal)
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2022
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Veto nº 04/2022 de 14 de março de 2022
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por adm
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última modificação
22/03/2022 20h20
Autor : Poder Executivo Municipal - Referente ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 15/2022 de 29 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
29/03/2022 15h49
Autoriza o Poder Excutivo Municipal doar gleba de terra ao Estado de Alagoas, para uma implementação de uma nova Unidade básica de Saúde - UBS, no bairro de Taperagua.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 16/2022 de 29 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
29/03/2022 15h51
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marechal Deodoro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
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por adm
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última modificação
30/03/2022 08h29
Data: 30 de Março de 2022
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Sobre a Câmara
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Pauta das Sessões Legislativas
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PERIODO - 2022
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Indicação nº 093/2022 de 15 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
30/03/2022 11h44
Solicita Reparos nas Academias ao ar livres, instaladoas pela municipalidade, bem como nas calçadas onde se localiza as referidas Academias nesta cidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Indicação nº 094/2022 de 15 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
30/03/2022 11h45
Soliciata a Criação de Vale Alimentação para os servidores públicos municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Indicação nº 095/2022 de 15 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
30/03/2022 11h46
Solicita o Conselho Municipal da Juventude neste municipio.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Indicação nº 037/2022 de 31 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
30/03/2022 11h59
Solicita a Construção de uma Lavanderia Comunitária no Povoado Massagueira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Betinho da Barra Nova
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Indicação nº 038/2022 de 31 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
30/03/2022 12h00
Solicita a Construção de uma Lavanderia Comunitária no Povoado de Riacho velho
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Betinho da Barra Nova
