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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
12/04/2022 14h57
REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2021
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
12/04/2022 14h58
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2021
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA
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por adm
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última modificação
12/04/2022 14h58
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2021
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8ª Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
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por adm
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última modificação
12/04/2022 15h23
DATA: 13 DE ABRIL DE 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das Sessões Legislativas
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PERIODO - 2022
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Pauta das Sessões Legislativas
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por adm
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publicado
18/06/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Lei nº 04/2021 de 11 de Fevereiro de 2021
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h23
Dispõe sobre a revalidade d Lei Municipal nº 1.354 de 30 de Dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 05/2021 de 11 de Março de 2021
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h28
Altera dispositivo da Lei d Lei Municipal nº 1.010 de 30 de Março de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do processo de provimento dos cargos de diretor e diretor adjunto escolar da rede pública municipal de ensino do município de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 06/2021 de 11 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 15h02
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 10/2021 de 09 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h37
Denomina como "Núcleo de Educação Infantil Menino de Jesus" a Creche Proinfância localizada no Residencial Denisson Amorim em Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 11/2021 de 09 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h40
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.236, de 17 de Abril de 2018, para fins de atualização e adota outras Providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
